Tipo
Declaração
Data
11/01/1979
Diploma n.º
DD7054
Diário da República
N.º 9/1979, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida
Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração que rectifica a Resolução n.º 195-A/78, de 17 de Novembro.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 23 de Dezembro de 1978, que rectifica a Resolução n.º 195-A/78, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: "04 - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea», deve ler-se: "04 - Defesa Nacional - Departamento do Exército».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Janeiro de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.