Declaração n.º DD7051

Tipo
Declaração
Data
08/01/1979
Diploma n.º
DD7051
Diário da República
N.º 6/1978, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 647/78, de 7 de Novembro, que rectifica a Portaria n.º 337/78, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento da Reserva do Sapal de Castro Marim - Vila Real de Santo António.


TEXTO :

Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Habitação e Obras Públicas, a Portaria n.º 647/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 7 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê: "Delegação do Sul da Direcção-Geral dos Monumentos Nacionais;», deve ler-se: "Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direcção dos Monumentos do Sul;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Dezembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.