Tipo
Declaração
Data
20/12/1980
Diploma n.º
DD6604
Diário da República
N.º 293/1980, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida
Sumário
Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 559/80, de 4 de Dezembro, que cria o Museu do Mosteiro de Santa Maria da Victória na Batalha.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 559/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 4 do corrente mês, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Tendo saído incompleto o quadro do pessoal anexo ao diploma, a seguir se promove a publicação da parte omitida:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Dezembro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.