Sumário
Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 160/81, de 22 de Junho, que fixa os preços e condições de intervenção pela Empresa Pública de Abastecimento de Cereais - EPAC, no arroz em casca de produção nacional para a colheita de 1981 e dos preços de compra e venda de arroz para semente.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, o Despacho Normativo n.º 160/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 22 de Junho de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, alínea b), onde se lê "Balilla, Grana Grossa,» deve ler-se "Balilla Grana Grossa,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Julho de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.