Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 134/81 de 27 de Janeiro, que aprova os quadros de pessoal assalariado das embaixadas e consulados de Portugal no estrangeiro.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria n.º 134/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, onde se lê "chefe de segurança social e técnico de segurança social» deve ler-se "chefe de serviço social e técnico de serviço social».
Na embaixada em Bona, na coluna que indica o total de categorias, onde se lê "23» deve ler-se "22».
Na embaixada em Luanda, na coluna respeitante a motorista, onde se lê "2» deve ler-se "1».
Na embaixada no Luxemburgo, na coluna respeitante a motorista, onde se lê "-» deve ler-se "1».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Maio de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.