Sumário
Declara ter sido rectificado o Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 02 de Julho de 1981, na parte referente aos Decretos da Região Autónoma dos Açores.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, o Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 2 de Julho de 1981, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e na designação do Ministério, onde se lê:
Região Autónoma dos Açores:
Governo Regional:
Decreto de 6 de Junho de 1981:
...
Decreto de 6 de Junho de 1981:
...
deve ler-se:
Região Autónoma dos Açores:
Ministro da República:
Decreto de 6 de Junho de 1981:
...
Decreto de 6 de Junho de 1981:
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Julho de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.