Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 775/81, de 09 de Setembro de 1981 que cria no quadro único do pessoal dirigente e técnico dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência 1 lugar de assessor, letra C.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e das Universidades, a Portaria n.º 775/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 9 de Setembro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "Ministério da Educação n.º 69/78» deve ler-se "Ministério da Educação e Ciência a que se refere o mapa I anexo ao Decreto n.º 69/78, de 15 de Julho».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Outubro de 1981. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.