Tipo
Declaração
Data
10/01/1981
Diploma n.º
DD6231
Diário da República
N.º 8/1980, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida
Sumário
Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 411/80, de 22 de Dezembro, que cria uma estrutura especial, de composição plurissectorial, para as comemorações nacionais do Ano Internacional do Deficiente.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução n.º 411/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a omissão da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral na relação dos representantes das várias instituições constantes da alínea b) do n.º 2.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Dezembro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.