Sumário
Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 227/82, de 23 de Outubro, que aprova aos fabricantes de amoníaco e de adubos sujeitos ao regime de preços máximos e correspondentes subsídios para a campanha de 1982-1983.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, o Despacho Normativo n.º 227/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, onde se lê "Adubos - 2 - Compostos granulados (salvo designação em contrário) - ternários: 5-12-20 c/Mg e 7-14-14 c/B + Hg» deve ler-se "Adubos - 2 - Comrio) - ternários: 5-15-20 c/Mg e 7-14-14 c/B + Mg».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Novembro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.