Tipo
Declaração
Data
15/04/1983
Diploma n.º
DD5737
Diário da República
N.º 87/1983, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida
Sumário
Rectifica a Portaria 434/83, de 15 de Abril, que fixa a sinalização de segurança nos estabelecimentos industriais, republicando-a.
TEXTO :
Declaração
Tendo-se verificado que a Portaria n.º 434/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de hoje e emanada dos Ministérios do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura, Comércio e Pescas, da Indústria, Energia e Exportação e da Qualidade do Vida, saiu com várias inexactidões, de novo se procede à sua publicação integral.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Abril de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.