Declaração n.º DD5592

Tipo
Declaração
Data
19/11/1983
Diploma n.º
DD5592
Diário da República
N.º 267/1983, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara ter sido rectificada e publicada, na íntegra, a Resolução da Assembleia da República n.º 14/83, de 21 de Outubro, que designa os membros do Conselho de Imprensa.


TEXTO :

Declaração
(Membros do Conselho de Imprensa)
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 21 de Outubro de 1983, publica-se de novo, na íntegra, a Resolução da Assembleia da República n.º 14/83:

A Assembleia da República resolveu, em reuniões plenárias de 16 e 20 de Setembro de 1983, nos termos do artigo 169.º, n.º 4, da Constituição e do artigo 4.º, alínea g), da Lei n.º 31/78, de 20 de Junho, designar para fazerem parte do Conselho de Imprensa os seguintes cidadãos:

Francisco José Seruca de Carvalho Salgado;
José Augusto Santos da Silva Marques;
Victor Manuel Caetano Dias;
Raúl Hermenegildo Alves Luís Fernandes.
Aprovada em 20 de Setembro de 1983.
O Presidente da Assembleia da República, Manuel Alfredo Tito de Morais.
Palácio de S. Bento, 7 de Novembro de 1983. - A Secretária-Geral, Maria do Carmo Romão.