Declaração n.º DD5514

Tipo
Declaração
Data
31/12/1983
Diploma n.º
DD5514
Diário da República
N.º 301/1983, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 45/83/A, de 24 de Setembro, da Região Autónoma dos Açores, que actualiza os quadros de pessoal dos Hospitais de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada.


TEXTO :

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 45/83/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Dezembro de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.