Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 409/84, de 26 de Junho, do Ministério da Educação, que cria no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, o Departamento de Economia.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 409/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 26 de Junho de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, capítulo II, artigo 6.º, n.º 5, onde se lê "Departamento que esteja a prestar serviço em regime de tempo parcial» deve ler-se "Departamento que esteja a prestar serviço em regime de tempo integral».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Agosto de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.