Sumário
Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 102/85, de 31 de Outubro, do Ministério da Educação, que cria os cursos técnico-profissional de educador social, técnico-profissional de técnico de secretariado, técnico-profissional de técnico de óptica ocular e profissional de auxiliar de óptica ocular.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 102/85, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 31 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I-A, em "Formação - Geral», na coluna "Disciplinas» onde se lê "Língua Portuguesa» deve ler-se "Língua Estrangeira».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Dezembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.