Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 444/85, de 9 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que determina a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vigo.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 444/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 9 de Julho de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário onde se lê "Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde» deve ler-se "Ministério dos Negócios Estrangeiros».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Julho de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.