Declaração n.º DD4825

Tipo
Declaração
Data
28/02/1985
Diploma n.º
DD4825
Diário da República
N.º 49/1985, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara ter sido rectificado o Aviso de 13 de Fevereiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Janeiro de 1985.


TEXTO :

Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Nas divisas, onde se lê "Dólar australiano - 0,0774» deve ler-se "Dólar australiano - 0,0074» e onde se lê "Metical de Moçambique - 1,262» deve ler-se "Metical de Moçambique - 0,262».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Fevereiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.