Declaração n.º DD4760

Tipo
Declaração
Data
31/01/1985
Diploma n.º
DD4760
Diário da República
N.º 26/1985, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara terem sido rectificados o Despacho Normativo que descongela a admissão de pessoal para a Universidade Nova de Lisboa, e a Portaria que altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Lisboa na parte referente a pessoal de enfermagem e pessoal auxiliar.


TEXTO :

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho Normativo n.º 178/84 e a Portaria n.º 989/84, publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 29 de Dezembro de 1984, cujos originais se encontram arquivados nesta Secretaria-Geral, saíram com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cabeçalho e na epígrafe, onde se lê:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANO E DA EDUCAÇÃO

Portaria n.º 989/84
de 29 de Dezembro
deve ler-se:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANO E DA EDUCAÇÃO

Despacho Normativo n.º 178/84
de 29 de Dezembro
e onde se lê:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANO E DA SAÚDE

Portaria n.º 990/84
de 29 de Dezembro
deve ler-se:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANO E DA SAÚDE

Portaria n.º 989/84
de 29 de Dezembro
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Janeiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.