Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 168/86, de 28 de Abril, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura, que cria no quadro de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo um lugar de assessor, letra B.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 168/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 28 de Abril de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 374/84, de 29 de Outubro:» deve ler-se "na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 347/84, de 29 de Outubro:».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.