Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 699018 contos.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
10 - Ministério do Plano e da Administração do Território
Div. 17 - Defesa e protecção do ambiente:
Subdiv. 02 - DGRAH - Avaliação e protecção dos recursos hídricos nacionais:
31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -3650
B - Outras despesas ... +3650
Subdiv. 13 - DGRAH - Obras de regularização fluvial e defesa contra cheias:
31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -4500
B - Outras despesas ... +4500
Div. 42 - Informação científica e técnica:
Subdiv. 03 - DGRAH, Atlas Nacional do Ambiente:
31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -9000
B - Outras despesas ... +9000
deve ler-se:
10 - Ministério do Plano e da Administração do Território
Div. 17 - Defesa e protecção do ambiente:
Subdiv. 02 - DGRAH - Avaliação e protecção dos recursos hídricos nacionais:
C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -30450
B - Outras despesas ... +30450
Subdiv. 13 - DGRAH - Obras de regularização fluvial e defesa contra cheias:
C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -15500
B - Outras despesas ... +15500
Div. 42 - Informação científica e técnica:
Subdiv. 03 - DGRAH, Atlas Nacional do Ambiente:
C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -3650
B - Outras despesas ... +3650
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Outubro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.