Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 310/89, que alarga a área de recrutamento para o provimento de cargos dirigentes do Serviço de Informática Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 310/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 24 de Abril de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê "e a alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 40/88,» deve ler-se "e a alínea f) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 40/88,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.