Declaração n.º DD3872

Tipo
Declaração
Data
30/06/1989
Diploma n.º
DD3872
Diário da República
N.º 148/1989, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 325/89, de 4 de Maio, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em relação a todos os subsistemas de saúde.


TEXTO :

Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 325/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 4 de Maio de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 10.º, onde se lê "Histeroscopia e cirurgia per-histeroscópica - 1200$00» deve ler-se "Histeroscopia e cirurgia per-histeroscópica - 12000$00».

No n.º 11.º, onde se lê "Transplantes articulares e intercalares - 46800$00» deve ler-se "Transplantes articulares e intercalares - 468000$00».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.