Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 448/89, de 17 de Junho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares em França.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria n.º 448/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "ouvido o Ministro das Finanças, o seguinte:» deve ler-se "ouvido o Ministério das Finanças, o seguinte:».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.