Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação á declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 746903 contos.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto do Ministério da Educação, a declaração de rectificação à declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 30 de Setembro, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "Cap. 03, div. 01, subdiv. 01» deve ler-se "Cap. 03, div. 10, subdiv. 01».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.