Tipo
Declaração
Data
30/06/1990
Diploma n.º
DD3434
Diário da República
N.º 149/1990, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida
Sumário
Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 13/90, de 23 de Maio, que reclassifiou algumas carreiras do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o mapa I em anexo ao Decreto Regulamentar n.º 13/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.