Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração DD429, de 29 de Janeiro de 1990, de transferência de verbas do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 66 245 contos.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Energia, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 05, onde se lê "Subdiv. 03» deve ler-se "Subdiv. -».
No cap. 02, div. 03, na classificação económica, onde se lê "Código 02.03.01» deve ler-se "Código 02.01.03».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.