Sumário
Rectifica o Despacho Normativo 112/90, de 10 de Setembro, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 112/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «à data chefe de divisão do Instituto de Tecnologia Educativa» deve ler-se «à data director regional de Educação do Sul».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.