Sumário
Rectifica o Decreto Lei 321/90, de 15 de Outubro, que reestrutura as carreiras de guardas e vigilantes da Natureza.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 321/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 15 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, onde se lê:
Carreira de guarda da Natureza
(ver documento original)
deve ler-se:
Carreira de guarda da Natureza
(ver documento original)
No anexo II, onde se lê:
ANEXO II
(ver documento original)
deve ler-se:
ANEXO II
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.