Sumário
Rectifica o Despacho Normativo 144/90 de 30 de Outubro, que cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas três lugares de assessor principal na carreira de engenheiro, a extinguir quando vagarem.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Despacho Normativo n.º 144/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 266, de 17 de Novembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na 2.ª l. do primeiro parágrafo, onde se lê «Fernando Pereira Ribeiro,» deve ler-se «Serafim Fernando Pereira Ribeiro,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.