Sumário
Rectifica o Decreto Lei 297/90 de 22 de Setembro, que modifica a ficha de controlo dos navios-tanques de transportes de produtos quimicos ou de combustíveis constante do anexo I do Dec Lei 142/88 de 22 de Abril.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 297/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 22 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 3 do anexo I, onde se lê:
3 - [...]
Instalação radiotelefónica
Dispositif radiotélégraphique
Instalação radiotelegráfica (VHF).
Dispositif radiotéléphonique (ondes VHF)
deve ler-se:
3 - [...]
Instalação radiotelegráfica
Dispositif radiotélégraphique
Instalação radiotelefónica (VHF).
Dispositif radiotéléphonique (ondes VHF)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.