Sumário
Rectifica a Portaria 998/90 de 11 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia da Aldeia Galega da Merciana, concelho de Torres Vedras.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 998/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 11 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário da portaria e no n.º 1, onde se lê «situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras» deve ler-se «situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Alenquer».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.