Sumário
Rectifica o Decreto 52/90 de 11 de Dezembro, que aprova o Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique.
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto n.º 52/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 11 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 4 do artigo 9.º do texto anexo ao decreto, onde se lê «será efectuado em laboratório deste país» deve ler-se «será efectuada em laboratório deste país».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.