Sumário
Rectifica a Declaração de alterações no orçamento do Ministério da Educação de 23 de outubro de 1990, no montante de 709006 contos.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (PIDDAC), a declaração de alterações no orçamento do Ministério da Educação publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 269, de 21 de Novembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na p. 4767, onde se lê «Cap. 50, div. 12, subdiv. 08, C. E. 07.00.00 - Aquisição de bens de capital» deve ler-se «Cap. 50, div. 12, subdiv. 15, C. E. 07.00.00 - Aquisição de bens de capital».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.