Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria nº 999/82 de 26 de Outubro, que altera o quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, a Portaria n.º 999/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 26 de Outubro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «chefe de Divisão de Estudos e Programação da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes,» deve ler-se «chefe de Divisão de Ordenamento da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Janeiro de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.