Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 2 073 882 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 301, 13º suplemento, de 31 de Dezembro de 1983.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração de transferências de verbas publicada no 13.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 14, div. 01, C. F. 1.03.0, C. E. 26.00» deve ler-se «Cap. 14, div. 01, C. F. 1.01.0, C. E. 26.00».
Onde se lê «Cap. 20, div. 04, subdiv. 02, C. E. 37.00» deve ler-se «Cap. 20, div. 04, subdiv. 02, C. E. 37.00, alínea 1».
Onde se lê «Cap. 50, div. 31, subdiv. 01, C. F. 8.07.0, C. E. 45.00, + 140» deve ler-se «Cap. 50, div. 31, subdiv. 01, C. F. 8.07.0, C. E. 45.00, + 140000».
Onde se lê «Cap. 50, div. 31, subdiv. 01, C. F. 8.07.0, C. E. 48.00 alínea B), - 140» deve ler-se «Cap. 50, div. 31, subdiv. 01, C. F. 8.07.0, C. E. 48.00, alínea B), - 140000».
Na soma da declaração de transferências de verbas, onde se lê «2073882 contos» deve ler-se «2213742 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Março de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.