Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria nº 112/88, que altera o quadro de pessoal da Secção Regional do Tribunal de Contas da Região Autónoma da Madeira, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 39, de 17 de Fevereiro de 1988.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 112/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 17 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo II, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.