Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 1 638 323 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 44, de 23 de Fevereiro de 1988.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento, da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto do Ministério das Finanças, a declaração de abertura de créditos especiais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em 11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no cap. 80, div. 07, onde se lê «Subdivisão 10 e 11» deve ler-se «Divisão 10 e 11».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.