Declaração n.º DD2184

Tipo
Declaração
Data
31/03/1988
Diploma n.º
DD2184
Diário da República
N.º 76/1988, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 7 540 737 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 54, de 5 de Março de 1988.


TEXTO :

Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 5 de Março de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Em 14 - Ministério da Educação e Cultura, no cap. 01 - Gabinetes e serviços centrais, onde se lê:

Divisão 10 - Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos;
Subdivisão 01 - Serviços próprios;
deve ler-se:
Divisão 01 - Gabinete do Ministro;
Subdivisão 03 - Serviços autónomos.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.