Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da da Educação no montante de 134 021 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 48, de 27 de Fevereiro de 1989.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 27 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 01, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 06.00 - Abonos diversos - Numerário, na coluna das anulações, onde se lê «20000» deve ler-se «2000».
No cap. 02, onde se lê «Subdiv. 02 - Estabelecimentos de ensino não superior» deve ler-se «Subdiv. - Estabelecimentos de ensino não superior».
No cap. 03, div. 02, subdiv. 03, C. F. 3.01.0, C. E. 01.42, onde se lê «Alínea 2» deve ler-se «Alínea -».
No cap. 03, onde se lê «Div. 13 - Escola Superior de Belas-Artes do Porto» deve ler-se «Subdiv. 13 - Escola Superior de Belas-Artes do Porto».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.