Sumário
Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 12 348 858 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 49, de 28 de Fevereiro de 1989.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 28 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Divisão 06 - Direcção-Geral da Contabilidade Pública» e «Subdivisão 01 - Serviços próprios» deve ler-se «Capítulo 06 - Direcção-Geral da Contabilidade Pública» e «Divisão 01 - Serviços próprios».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.