Sumário
Rectifica a Declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura, de 24 de Outubro de 1986, no montante de 341751 contos.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap., div., subdiv. 05 - Faculdade de Direito» deve ler-se «Cap. 03, div. 02, subdiv. 05 - Faculdade de Direito».
Onde se lê «Cap., div., subdiv. 20 - Instituto Geofísico do Infante D. Luís» deve ler-se «Cap. 03, div. 02, subdiv. 20 - Instituto Geofísico do Infante D. Luís».
Onde se lê «Cap., div., subdiv. 26 - Instituto de Ciências Sociais» deve ler-se «Cap. 03, div. 02, subdiv. 26 - Instituto de Ciências Sociais».
Onde se lê «Cap. 04, div. 01, subdiv. 01, C. E. 44.09 Diversos» deve ler-se «Cap. 04, div. 01, subdiv. 01, C. E. 44.09 Diversas».
Onde se lê «Cap., div. 02 - Direcção-Geral dos Serviços Centrais» deve ler-se «Cap. 04, div. 02 - Direcção-Geral dos Serviços Centrais».
Onde se lê «Cap. 04, div. 11, subdiv. 17, C. F. 7.01.0, C. E. 31.00, alínea - Outras despesas» deve ler-se «Cap. 04, div. 11, subdiv. 17 - C. F. 7.01.0, C. E. 31.00, alínea A - Outras despesas».
Onde se lê «Cap., div., subdiv. 21 - Museu Nacional do Azulejo» deve ler-se «Cap. 04, div. 11, subdiv. 21 - Museu Nacional do Azulejo».
No cap. 04, div. 11, subdiv. 22 - Museu Nacional dos Coches, onde se lê «C. E. 10.00 - Remunerações certas e permanentes» deve ler-se «C. E. 01.00 - Remunerações certas e permanentes».
No cap. 04, div. 12, subdiv. 08 - Palácio Nacional da Ajuda, onde se lê «C. F. 7.01.0, C. E. 01.42, alínea - Pessoal de limpeza (tempo parcial)» deve ler-se «C. F. 7.01.0, C. E. 01.42, alínea A - Pessoal de limpeza (tempo parcial)».
No cap. 04, div. 12, subdiv. 15, onde se lê «C. F. 7.01.0, C. E. 44.09 Diversos» deve ler-se «C. F. 7.01.0, C. E. 44.09 Diversas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Fevereiro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.