Declaração n.º DD1055

Tipo
Declaração
Data
28/02/1989
Diploma n.º
DD1055
Diário da República
N.º 49/1989, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Declara ter sido anulada a publicação da portaria da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Dário da República, 2ª série, nº 37, suplemento, de 14 de Fevereiro de 1989, relativamente ao provimento do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Juventude.


TEXTO :

Declaração
Tendo sido indevidamente publicada no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 14 de Fevereiro, uma portaria da Presidência do Conselho de Ministros, considera-se sem efeito a mesma, pelo que se procede de novo à sua publicação.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Fevereiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.