Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 449/70, que altera a lotação do pessoal militar que consta do quadro anexo à Portaria n.º 20/70 e dá nova redacção à alínea e) das observações relativas ao mesmo quadro.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Marinha, Gabinete do Ministro, a Portaria n.º 449/70, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 209, de 9 do corrente mês, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê: "O capitão-tenente acumula as funções de adjunto do chefe do Gabinete com as de adjunto de campo ...», deve ler-se: "O capitão-tenente acumula as funções de adjunto do chefe do Gabinete com as de ajudante de campo ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 16 de Setembro de 1970 - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.