Sumário
Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
Declaração n.º 9/2025/1
Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República declara, nos termos das alíneas e) a k) do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 3/2024, de 15 de janeiro, que foram designados para integrar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial:
a) Jackilson Pereira e Ednilson Sousa, pelas associações de imigrantes;
b) Pedro Luqueia de Santarém e José Falcão, pelas associações antirracistas;
c) Mónica Farinha e Rodrigo Cardoso, pelas associações de defesa dos direitos humanos;
d) Sónia Matos, pelas comunidades ciganas;
e) Andreia Isabel Araújo Doroteia e João Moreira, pelas estruturas representativas dos trabalhadores;
f) Helena Leal e Alexandra Freire, pelas associações patronais;
g) Pedro Bacelar de Vasconcelos, Cláudia Semedo e José Lino Neves, na qualidade de personalidades de reconhecido mérito cooptadas pelos restantes membros.
Assembleia da República, 31 de julho de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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