Tipo
Declaração
Data
20/10/2023
Diploma n.º
9/2023
Diário da República
N.º 204, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de membro do conselho de opinião da Rádio Televisão Portuguesa, S. A.
Declaração n.º 9/2023
Substituição de membro do conselho de opinião da Rádio Televisão Portuguesa, S. A.
Declara-se, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, que Maria Clara Duarte de Almeida Frexes é designada como membro do conselho de opinião da Rádio Televisão Portuguesa, S. A., em substituição de José Carlos Costa Barros, por renúncia deste.
Assembleia da República, 17 de outubro de 2023. - O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares.
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