Tipo
Declaração
Data
30/10/1996
Diploma n.º
8/96
Diário da República
N.º 252, Série I
Emitentes
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91
Declaração n.º 8/96
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, se publicam os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 1996:
Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento, da Direcção-Geral do Orçamento, 11 de Outubro de 1996. - A Directora, Maria Fernanda Sousa Barreiro.