Tipo
Declaração
Data
23/11/2015
Diploma n.º
8/2015
Diário da República
N.º 229, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 8/2015
Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que Tiago José Pires Duarte foi designado para membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de José Tolentino Calaça de Mendonça, por renúncia deste.
Assembleia da República, 17 de novembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.