Tipo
Declaração
Data
24/10/2018
Diploma n.º
7/2018
Diário da República
N.º 205, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Declaração n.º 7/2018
Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, declara-se que Maria Emília e Sousa Cerqueira foi indicada para integrar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, como representante do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, em substituição de António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres, por renúncia deste.
Assembleia da República, em 16 de outubro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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