Tipo
Declaração
Data
20/12/2017
Diploma n.º
7/2017
Diário da República
N.º 243, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Declaração n.º 7/2017
Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, declara-se que Sofia de Assis Pacheco foi indicada para integrar a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, como representante do Grupo Parlamentar do CDS-PP, em substituição de Teresa Maria de Moura Anjinho, por renúncia desta.
Assembleia da República, em 14 de dezembro de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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