Tipo
Declaração
Data
01/07/2024
Diploma n.º
6/2024/1
Diário da República
N.º 125, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Declaração n.º 6/2024/1
Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação
Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação, que os Grupos Parlamentares designaram os seguintes representantes para o Conselho Nacional de Educação:
Efetivos:
Filipa Maria Gonçalves Pinto (L).
António José Carlos Pinho (CDS-PP).
Suplentes:
Rita Constança Pereira Gorgulho (BE).
Catarina das Neves Batista Cerqueira (L).
Assembleia da República, 25 de junho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
117838334