Sumário
Substituição de membro na Comissão Nacional de Eleições.
Declaração n.º 5-A/2025/1
Substituição de membro na Comissão Nacional de Eleições
A Assembleia da República declara, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º, na alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro, e na Declaração n.º 9/2024/1, de 17 de setembro, que Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves é designada pelo Governo, em representação da área da comunicação social, como membro efetivo da Comissão Nacional de Eleições a partir do dia 7 de abril de 2025, em substituição de Francisco José Martins, por renúncia deste a 4 de abril de 2025.
Assembleia da República, 8 de abril de 2025. - Em substituição da Secretária-Geral, a Adjunta da Secretária-Geral, Susana Martins.
118923548